Cível e Empresarial

  • Representação dos interesses dos clientes em todos os Tribunais e Juízos, Cíveis ou Arbitrais, envolvendo litígios relacionados ao Direito Civil, Direito Societário, Direito Bancário, Títulos de Crédito, Direito do Consumidor e áreas afins, além de outras matérias de interesse de nossos clientes;
  • Advocacia preventiva e pré-contenciosa, visando evitar ações judiciais e obter a composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir a proteção do cliente no caso de posterior discussão em juízo;
  • Elaboração, negociação e revisão de contratos preliminares e definitivos, típicos e atípicos, previstos na legislação brasileira;
  • Assessoria para formação de memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade;
  • Assessoria na elaboração, negociação e revisão de contratos relativos ao agronegócio (arrendamentos, parcerias e operações feitas com títulos de crédito específicos como CDCAs e CPRs), além de outras avenças destinadas ao financiamento ou pagamento antecipado da produção;
  • Assessoria na elaboração, negociação e revisão de contratos tipicamente comerciais (distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de estabelecimento comercial, operação e manutenção) e de serviços em geral;
  • Assessoria jurídica na elaboração, negociação e revisão de contratos financeiros, bem como de contratos de garantia relativos a empréstimos, inclusive na formalização das garantias e registros nos cartórios competentes;
  • Assessoria jurídica nas operações de transmissão das obrigações, com contratos de cessão de créditos, assunção de dívidas, elaboração, negociação e revisão de contratos nessa área;
  • Assessoria jurídica nas operações de extinção das obrigações contratuais, mediante a sugestão e adoção de medidas judiciais e extrajudiciais visando o adimplemento, o “distrato”, a resilição e a resolução dos contratos;
  • Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais.
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